Entenda mais sobre Seguro Garantia

Todo e qualquer contrato comercial que você assina envolve riscos, que podem chegar até a abalar a saúde financeira de sua empresa. Mas isso não precisa acontecer se você estiver bem assessorado e protegido.

Seguro Garantia

O Seguro Garantia é um acordo que envolve três partes: a seguradora, o contratante (segurado) e o contratado (tomador), cobrindo qualquer prejuízo causado pelo não cumprimento do acordo.

Quem mais utiliza essa forma de seguro são empresas que participam de licitações públicas ou firmam contratos que exigem caução, como: execução de obras ou projetos, fornecimentos de bens e prestação de serviços. Mas ele também pode ser customizado para outros formatos de negócio, de acordo com a sua necessidade. Seguro Garantia é um ramo de seguro que tem por finalidade assegurar o cumprimento, por parte do tomador, das obrigações assumidas perante o segurado, seja por força legal ou contratual.

Desde que foi implantado no Brasil, o Seguro Garantia vem crescendo gradativamente, e se apresenta como uma das formas de garantia admitidas e utilizadas nas contratações de obras, serviços e fornecimento, dentre outros.

É um instrumento eficaz de custo razoável, que dá ao segurado a certeza do cumprimento das obrigações garantidas.

Utilização

Desde a sua implantação no mercado segurador Brasileiro em 1967, o Seguro Garantia gradativamente tem se constituído como uma das formas de garantia determinantes à viabilização de contratos, principalmente aqueles de grande envergadura.

Destinado a empreendimentos que geram obrigações de construir, fornecer ou prestar serviços, se demonstra como instrumento eficaz e de custo razoável, constituindo-se como elemento capaz de assegurar o fiel cumprimento de um contrato.

A formalização da Garantia através do Seguro permite ao contratante a real conclusão da obra e/ou fornecimento, e ao contratado a liberação de crédito junto às instituições financeiras, algo extremamente necessário à gestão do capital de giro.

Um exemplo de sua utilização é nas concessões rodoviárias, onde o seguro garantia é certamente o melhor mecanismo de garantia, uma vez que se tratam de contratos de alto risco e grandes montas. Para as concessões foi desenvolvida uma modalidade específica de Seguro Garantia.

Nos projetos de energia, novamente este seguro se faz presente não só para garantir a construção das grandes e pequenas usinas, mas também para garantir os vários fornecimentos existentes, como também, serve como forma de garantia junto aos bancos financiadores assegurando o término e o funcionamento de um projeto.

Serve ainda, tanto em processos de âmbito judicial quanto administrativo, no caso da pessoa jurídica, como parte processual, ser chamada a apresentar uma garantia a fim de preservar seu direito de permanecer ou iniciar uma demanda.

Para as empresas importadoras é um produto da maior importância por ser amplamente aceito pela Secretaria da Receita Federal como opção de garantia em regimes de Admissão Temporária, Trânsito Aduaneiro, "Drawback", e ainda, é utilizado a fim de promover o desembaraço de mercadorias junto a Alfândega quando se discute o valor da mercadoria importada ou sua tarifação.

Em empreendimentos imobiliários, o Seguro Garantia, além de dar a segurança aos adquirentes de imóveis ainda não construídos ou em fase de construção, uma vez que garante indenização caso o imóvel não seja entregue nas condições e prazos do contrato, serve também como um atrativo de marketing às construtoras, já que estas podem dar aos compradores de seus empreendimentos, a certeza da entrega do imóvel ou o dinheiro pago por eles de volta.

Para o produtor rural e para a indústria da cadeia produtiva, o Seguro Garantia é um instrumento que dá a ele acesso ao mercado financeiro em melhores condições de negociação, isto porque, confere aos investidores a tranqüilidade necessária para investir mais neste setor, seja através de pré-pagamentos ou da compra de papéis da atividade rural.

Indústria:

A Indústria é grande consumidora deste produto, pois com o seguro garantindo o cumprimento de suas obrigações contratuais, pode mais facilmente e com maiores vantagens negociar a antecipação de créditos contratuais junto a bancos ou obter adiantamentos junto aos seus clientes, tão necessários à manutenção de seu capital de giro.

Centro Financeiro:

Hoje o mercado financeiro busca condições para investir com maior segurança na cadeia produtiva e o seguro garantia pode ser um ótimo instrumento para lhe dar este conforto.

Energia:

Nos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia, várias modalidades do seguro garantia podem ser utilizados. Estradas: Em concessões, construções ou recuperação de estradas, o seguro garantia também pode ser utilizado, trazendo grandes vantagens tanto para a empresa tomadora do seguro quanto ao segurado que terá a certeza de seu empreendimento realizado.

Modalidades: Administrativo

Garante a veracidade, por parte do tomador, de créditos tributários e para a interposição de recurso voluntário em processo administrativo, no âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal, segundo a legislação em vigor.

Aduaneiro

Garante ao segurado, até o valor fixado na apólice, o cumprimento das obrigações do tomador vinculadas ao Termo de Responsabilidade a que se refere o Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal sobre o assunto.

Imobiliário

Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos causados pelo inadimplemento em contratos de construção de edificações (ou o conjunto delas) alienadas durante a execução da obra.

Judicial

Garante o pagamento de valor correspondente aos depósitos em juízo que o tomador necessite realizar durante procedimentos judiciais.

Concorrente/Licitante

Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, caso o contrato principal não seja assinado, nas condições propostas, dentro do prazo estabelecido no edital de licitação.

Construtor, Fornecedor e Prestador de Serviços

Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos causados por inadimplemento em contrato de construção, fornecimento ou prestação de serviços.

Adiantamento de Pagamentos

Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento em caso de adiantamentos de pagamentos, concedidos pelo segurado, que não tenham sido pagos conforme acordado em contrato.

Retenção de Pagamentos

Garante a indenização, até o valor fixado na apólice, dos prejuízos causados por inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, decorrentes da substituição de retenções de pagamento, conforme acordado em contrato.

Quem pode solicitar

Como instrumento que assegura o fiel cumprimento de contratos de construção, fornecimento e prestação de serviços, o Seguro Garantia pode ser solicitado por qualquer empresa que trabalhe sob esses regimes, em qualquer ramo de atividade. Veja alguns exemplos: Concessões rodoviárias Ao considerar as características específicas do setor através da disponibilização de modalidade de garantia exclusiva, o seguro garantia torna-se o melhor mecanismo para esses tipos de contrato.

Projetos de energia Assegura a construção de grandes e pequenas usinas e de linhas de transmissão e distribuição, além dos vários fornecimentos pertinentes. Serve como forma de garantia de término e funcionamento do projeto junto ao contratante.

Processos judiciais ou administrativos É usado quando a pessoa jurídica, como parte processual, é chamada a apresentar uma garantia para preservar seu direito de manter ou iniciar uma demanda.

Importação É aceito pela Receita Federal como opção de garantia em regimes de Admissão Temporária, Trânsito Aduaneiro e "Drawback" para desembaraço de mercadorias junto a alfândega.

Mercado imobiliário Oferece segurança ao comprador/investidor do mercado imobiliário quanto à entrega do imóvel no prazo e com a qualidade prometidos, constituindo-se em um excelente diferencial de marketing para construtores e incorporadores.

Agronegócio É utilizado por produtores rurais, cooperativas de produção e indústrias do setor para viabilizar investimentos e financiamentos da produção agro-pecuária.

Indústria É utilizado para garantir obrigações assumidas em contratos de fornecimento, adiantamento de pagamento e perfeito funcionamento





Sobre Nós

Fundada em 1997 por seu sócio Aderaldo Lobato, que atua no mercado de seguros há 20 anos, a Lumac Corretora de Seguros foi criada para desenvolver soluções na área de seguros, oferecer a nossos clientes e parceiros maior segurança na administração e contratação de um seguro independente do seu ramo de atuação.

Nossa meta é o conforto e segurança de nossos clientes.

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